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Poder Público e Processo
ISBN-13:
9786555156201
Veröffentl:
2022
Seiten:
256
Autor:
Ana Débora Rocha Sales
eBook Typ:
EPUB
eBook Format:
Reflowable
Kopierschutz:
Adobe DRM [Hard-DRM]
Sprache:
Portugiesisch
Beschreibung:
"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assimresumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisasno Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, noâmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questõesligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado deresolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podemà primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de DireitosFundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionarproblemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram acriação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-loàs soluções calcadas no Direito".