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Código Florestal Comentado - Lei N° 12.651/2012

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eBook Typ:
EPUB
Kopierschutz:
Adobe DRM [Hard-DRM]
Beschreibung:

Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional.Com este livro, os Autores buscaram apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito.Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade.A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas.Tópicos abordados:Atualizado atémarço de 2022Com a Lei nº 12.727 e Decreto nº 7.830ambos de 17 de outubro de 2012e as Lei nº 13.295/2016, Lei nº 13.465/2017Lei nº 13.887/2019 e Lei nº 14.285/2021Incluída a jurisprudênciados temas mais polêmicosorganizada por artigos

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