O livro Lawfare em debate é o resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas no Painel de Debate Sobre o Lawfare, promovido pelo PROIFES Federação, ADUFG Sindicato e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e contou com o público trabalhador ligado à comunidade universitária composta por professores, acadêmicos e servidores, além de profissionais das diversas áreas de atuação relacionadas ao tema em discussão.A extensa pesquisa de compilação sobre o assunto, complexo, aliada à mediação dos coordenadores dos painéis, mais a contribuição do público participante, permitiu harmonizar os diversos aspectos acerca do uso do Judiciário como violência estatal ilegítima, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar e produzir orientações gerais com foco na formação do acadêmico e atuação profissional em defesa do Estado Democrático no Brasil.

SumárioSobre os autoresDedicatória e AgradecimentosProf. Dr. Flávio Alves da SilvaProf. Mestre Nilton BrandãoApresentaçãoProf. Dr. Edward Madureira BrasilPrefácioFelipe Santa CruzIntrodução – O combate à corrupção e a defesa dos direitos humanosProfª Dr.ª Helena Esser dos ReisOsmar Pires Martins JuniorCAPÍTULO 1 – Considerações iniciais: pesquisa preliminar de compilação sobre LawfareOsmar Pires Martins Junior1.1Conceituação e caracterização1.2 Dimensões estratégicas1.3 Mídia e democracia brasileira1.4 Lawfare: estratégia que potencializa velha prática1.5 Não se combate a corrupção corrompendo direitos1.6 A Vaza Jato desnuda a Lava Jato1.7 A responsabilidade penal de agentes estataisdo sistema de justiça1.8O guardião da constituição1.9Em perspectivaCAPÍTULO 2 – Lawfare político: instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legalFlávio Dino de Castro e Costa2.1 PREMISSAS2.2Conceito de Lawfare2.3Base material2.4Lawfare no Brasil2.5 Conclusões2.6Debate interativoCAPÍTULO 3 – Tribunal de exceção e mídia opressiva para interferir em julgamento de processos penais3.1O PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO ENTRE O COMBATE À CORRUPÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOSWilson Rocha Fernandes Assis3.2A VAZA JATO REVELOU O PAPEL DECISIVO DA MÍDIA COMERCIAL PARA A CONDENAÇÃO NA LAVA JATOJornalista Leandro Demori3.3CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL E LAWFAREBartira Macedo de Miranda3.4 QUESTIONAMENTOS ACERCA DO SISTEMAJUDICIAL COM LIBERDADE DE EXPRESSÃOE RESPEITO ÀS DIFERENÇASVirmondes Cruvinel FilhoCAPÍTULO 4 – Lawfare no contexto do estado de exceção e do neoliberalismo4.1ATIVISMO JUDICIAL, PUNITIVISMO E LAWFARECaio Alcântara Pires Martins4.2 O USO POLÍTICO DO DIREITO PENALJacson Zilio4.3A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO COMO CAMINHO POSSÍVEL PARA COMBATER O ESTADO DE EXCEÇÃOElias Menta Macedo4.4O ACADÊMICO, O ESTADO DE EXCEÇÃO E O LAWFARERafaela Félix dos Santos Luciana Rodrigues de OliveiraCAPÍTULO 5 – Lawfare como instrumento de coação do magistério5.1A EROSÃO DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICOJacson Zilio5.2O LAWFARE NO BRASIL: BREVE RETROSPECTIVAEugênio Aragão5.3O LIBERALISMO CLÁSSICO NÃO ADMITE QUE O ESTADO PRATIQUE LAWFAREIgor Escher Pires Martins5.4O MAGISTÉRIO SOB O ESTADO DE EXCEÇÃOE O NEOLIBERALISMO EXTREMADONilton BrandãoFlávio Alves da SilvaCAPÍTULO 6 – Lawfare e atividade parlamentar6.1DIREITO PENAL DO INIMIGO, ESTADO POLICIAL E LAWFAREDemóstenes Torres6.2O TAC DE FUNÇÃO LEGIFERANTE COMO LAWFARE DANOSO À EDILIDADE E CIDADANIAVereador Anselmo Pereira6.3DESVIRTUAMENTO DOS INSTITUTOS DE COMPOSIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PERSEGUIÇÃOMarcello TertoCAPÍTULO 7 – Estudo de caso paradigmático de Lawfare Parecer jurídicoOsmar Pires Martins JuniorIgor Escher Pires MartinsEliomar Pires MartinsCAPÍTULO 8 – Lawfare, desenvolvimento e soberania nacional8.1LAWFARE E SOBERANIA NACIONAL: DO QUE SE TRATA?Roberto Requião8.2RETOMAR A CENTRALIDADE DA QUESTÃO NACIONAL PELO DESENVOLVIMENTOAldo Rebelo8.3EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIAClair da Flora Martins8.4LAVA JATO E LAWFARE GEOPOLÍTICOOsmar Pires Martins JuniorCAPÍTULO 9 – Considerações finais: à luta pelo estado democrático de direito!Osmar Pires Martins JuniorApêndice A – "E a casa dos idosos de Goiás desapareceu..."Apêncide B – Relação dos inscritos noPainel de Debate sobre LawfareApêndice C – Acervo fotográfico do Painel de Debate sobre Lawfare e do Movimento pela Soberania Nacional e PopularReferências bibliográficas