A presente obra reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando teses e hipóteses agora esgrimidas pelos tribunais superiores, representando um marco de suma importância, não só para a parcela significativa de cidadãos com deficiência que buscam orientações adequadas, mas, também, para o meio jurídico, que vai se instrumentalizar de uma forma mais consistente para fazer prevalecer judicialmente a efetiva e tão proclamada inclusão.A comunidade jurídica, desta forma, é brindada por esta obra que, de forma lúcida, expõe, com clareza de pensamento e consistência jurídica invejável, temas que pedem enfrentamento judicial mais acurado. Vários juristas deitaram seus conhecimentos para que a obra pudesse ganhar corpo e materializar-se num só compêndio com tantas informações relevantes.Eudes Quintino de Oliveira JúniorMestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (1999); Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (2010); Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo; Advogado e Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista.